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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:13
Civil. Furto de veículo. Zona Azul.
Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:49
Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.
Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:37
Justiça determina guarda compartilhada de gatinho após separação de casal
Animal ficará 15 dias por mês com cada um de seus tutores, que o adotaram quando ainda estavam juntos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:32
Técnica em informática deverá ressarcir notebook furtado sob sua guarda
A ré terá que devolver a quantia de R$2.657,16 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:23
O MENOR SOB GUARDA E A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
na possibilidade ou não de concessão do benefício de pensão por morte aos menores que se encontravam sob a guarda do servidor no momento de seu óbito
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:52
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:15
Poder público indenizará mulher atacada por cão da guarda municipal
Moradora receberá indenização de R$ 15 mil da Prefeitura
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:30
Guarda que atirou em ex volta a Júri
O acusado havia sido condenado à pena de mais de 18 anos de reclusão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, em 2011
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:20
Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município
Tribunal deferiu indenização por dano moral e material ao guarda civil que fora baleado no ombro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:04
Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso
Ação ordinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Apelação cível. Ação de guarda. Pretensão da bisavó.
Não se justifica a alteração de guarda da criança para fins exclusivamente financeiros, quando a
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:54
Empresa deve indenizar por guarda-roupa vendido com defeito
O produto apresentava defeitos e as portas não estavam bem ajustadas. O autor realizou a reclamação, mas a empresa não solucionou o problema. Indenização será de R$ 1.829,00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:41
Erro do TJSP inocenta guarda condenado em 1959
O placar do julgamento, ocorrido em janeiro de 2008 no 3º Grupo de Câmaras Criminais, foi de 12 a 2, contra o pedido de revisão feito pela defesa do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:12
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:57
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:35